Phonoblog

Este texto inicia uma série de artigos sobre Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

por Juliano Polimeno, diretor-executivo da Phonobase Music Services

O ponto de partida para a criação e funcionamento de um sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais é a qualidade do cadastro de obras, fonogramas e seus respectivos titulares. A composição completa deste banco de dados pode, posteriormente, possibilitar o acesso e a comparação destas informações com aquelas contidas no interior da música – os chamados metadados, o “RG” da música. A conjunção dessas informações (e também das diferentes licenças em uma só) podem tornar as músicas reconhecíveis e licenciáveis em qualquer ambiente, seja ele físico ou digital.

Dito isso, a primeira parte desse artigo pretende analisar a qualidade dos dados disponíveis sobre as obras, fonogramas e titulares nos bancos de dados online do ECAD, das duas maiores sociedades de autores do Brasil:  a UBC e a ABRAMUS, e por fim da ISWC.

Também já propomos uma estrutura de dados que, do ponto de vista da Phonobase Music Services, está mais de acordo com as necessidades atuais da música. Tivemos essa estrutura em mente durante a análise dos outros bancos e redação deste texto, portanto, dê uma olhada nela para melhor compreenssão.

Para facilitar a análise,  utilizamos como obra-exemplo a música “Chega de Saudade”, de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes, para realizar as buscas em cada um dos bancos de dados e comparar tanto os campos disponíveis quanto a qualidade das informações apresentadas.

1. ECADNet – http://www.ecadnet.org.br/

A Figura 1 mostra os resultados apresentados para a busca por título da obra.

Figura 1. Resultados para busca por título da obra no ECADNet

O banco de dados do ECAD apresentou 5 resultados com o mesmo título. A única questão aqui é o fato de não haver qualquer diferenciação (e nem mesmo um campo para isso) que pudesse distinguir um título do outro.  Em nossa proposta de estrutura de um banco de dados, isso é resolvido com o acréscimo do campo “Subtítulo/Descrição”.

É preciso ressaltar também a lentidão do processo de busca e, em algumas ocasiões, a falha do sistema do ECAD.

A Figura 2 logo abaixo mostra a estrutura dos dados disponíveis para a obra que buscamos, ou seja, “Chega de Saudade” de Tom Jobim e Vinicius de Moraes (resultado 2).

Figura 2. Dados da obra no ECADNet

Comparativamente, o banco de dados do ECAD apresentou o maior número de campos (15), mas também a maior quantidade de itens sem informações disponíveis (4).

Além disso, diversos intérpretes e os respectivos ISRCs aparecem repetidos, como no caso do próprio Tom Jobim com 8 aparições nas quais 4 com o seu nome completo e 2 com apenas “Antonio Carlos Jobim”, mas todas com o mesmo ISRC.

Outro problema sério é a ausência de links diretos para informações sobre cada um dos fonogramas representados pelos intérpretes e números ISRC. O banco de dados do ECAD não disponibiliza informações sobre cada um dos fonogramas derivados da obra o que impede a conexão de dados entre estas duas instâncias cada vez mais indissociáveis: a obra e o fonograma.

A Estrutura de dados do ECAD:

Nos perguntamos se seria possível que no banco de dados interno do ECAD estas e outras informações estivessem completas, mas como o cadastro é feito via Sociedades de Autores através das Declarações de Repertório (aqui exemplos da ABRAMUS e UBC), concluimos que tanto os campos quanto os dados são incompletos.

2. UBC e ABRAMUS

Para começar, realizamos uma análise das fichas de cadastro de obras disponibilizadas pela UBC e ABRAMUS tanto via autor quanto editor.

Como se pode notar, o cadastro da UBC é um pouco mais completo que o da ABRAMUS tanto para as declarações via autor quanto editor, mas mesmo assim, se comparada com a estrutura e uso que propomos, os dados são insuficientes e incompletos.

2.1. O banco de dados online da UBC – http://www.ubc.org.br/consulta/NB/formulario2.php

Antes de mais nada, o quadro abaixo apresenta uma comparação entre os dados disponíveis no formulário de cadastro e aqueles disponibilizados no banco de dados online da UBC.

Ainda utilizando como exemplo a obra “Chega de Saudade”, o banco de dados da UBC também retornou 5 resultados  (Figura 3) para a busca por título da obra. Apenas uma delas apresenta diferenciação no título (“Chega de Saudade/Isto Aqui O Que E”) .

Também aparecem dois resultados para a obra “Chega de Saudade” com titulares diferentes. No primeiro, temos os autores Tom e Vinicius, as editoras Fermata e Jobim Music. Este resultado não traz o código ISWC da obra. Já no segundo, consta apenas a Fermata como editora e, neste caso, temos o ISWC (T0390007223).

Quanto à estrutura do banco de dados online da UBC, ela está assim definida:

• TÍTULO DA OBRA
• CÓD. ECAD
• CÓD. ISWC
• TÍTULO ALTERNATIVO
• TITULAR(ES)
• CLASSE
• CAE/IPI
• SOCIEDADE

A Figura 4 abaixo mostra os dados disponíveis para nossa obra-exemplo.

Importante notar que tanto a UBC quanto a ABRAMUS não informam a que sociedade pertence o titular a não ser que ele faça parte de seu próprio quadro de associados. Além disso, ambas as Sociedades disponibilizam os dados de contato apenas de suas editoras associadas.

2.2. ABRAMUS – http://www.abramus.org.br/pesquisa/obras/

Assim cono no caso da UBC, o quadro abaixo apresenta uma comparação entre os dados disponíveis no formulário de cadastro e aqueles disponibilizados no banco de dados online da ABRAMUS.

A Figura 5 mostra os resultados para a busca por título da obra no banco de dados da ABRAMUS que apresentou 10 obras . Uma delas um pout-pourri (CHEGA DE SAUDADE / BERIMBAU / CANTO DE OSSANHA) e outra cujo título é “NAO CHEGA DE SAUDADE”. Todos os outros 8 resultados não apresentam diferenciação no título da obra.

No caso da ABRAMUS, apenas um único resultado aparece para a obra “Chega de Saudade” com os autores Tom e Vinicius.

Quanto à estrutura do banco de dados online da ABRAMUS, ela está assim definida:

• TÍTULO DA OBRA
• CÓD. ABRAMUS
• ISWC
• TÍTULAR
• PSEUDÔNIMO
• CATEGORIA
• CAE
• SOCIEDADE

A Figura 6 mostra os dados disponíveis para nossa obra-exemplo no banco da ABRAMUS.

Neste caso, como a Fermata é associada à ABRAMUS, aparece também um link para os dados de contato da editora conforme mostra a Figura 7 abaixo.

Figura 7. Dados de contato no banco da ABRAMUS

3. ISWC

Como informação final, vale uma olhada no cadastro de nossa obra-exemplo no banco de dados do ISWC já que todos os outros fazem referência ao número de cadastro neste sistema. A pesquisa pelo título da obra trouxe 6 resultados conforme mostra a Figura 8.

O mais interessante? Nenhum dos códigos ISWC bate com aquele mostrado nos bancos do ECAD, UBC e ABRAMUS e uma busca pelo número apresentado nos 3 bancos retornou:

Proposta da Phonobase Music Services para uma estrutura completa e útil de metadados musicais.

1. OBRA
1.1. ID Obra
1.2. Título da Obra
1.3. Subtítulo/Descrição
1.4. Títulos Alternativos
1.5. Tipo (literomusical / instrumental)
1.6. Partitura/MIDI
1.7. Letra
1.8. País
1.9. Idioma
1.10. ID Autor (es)
1.10.1. Autor 1
1.10.1. Titularidade
1.11. ID Editora
1.11.1. Editora
1.11.1. Titularidade
1.16. ISWC

2. FONOGRAMA
2.1. ID Obra
2.2. ID Fonograma
2.2.1. Título do Fonograma
2.2.2. Subtítulo/Descrição
2.3. ID Intérprete
2.3.1. Intérprete
2.3.2. Tipo (coletivo/individual)
2.4. Versão (original, regravação, remix, etc)
2.5. Tipo (literomusical / instrumental)
2.6. Genêro
2.7. País
2.8. Idioma
2.9. Duração
2.10. ISRC
2.11. ID Album
2.11.1. Album
2.11.2. Número da Faixa no Álbum
2.12. ID Produtor Fonográfico
2.12.1. Produtor Fonográfico
2.12.2. Titularidade Conexo

2.13. Músicos
2.13.1.1 ID Músico
2.13.1.2. Músico
2.13.1.3. Instrumento
2.13.1.4. Titularidade Conexo

2.14. Tipo de Licença
2.15. Regime Administrativo
2.16. Unique URL

3. ÁLBUM
3.1. ID Album
3.2. Album
3.3. Formato Original
3.4. Número de Faixas
3.5. Duração Total
3.6. Data de Lançamento
3.7.1. ID Gravadora
3.7.2. Gravadora

4. TITULARES

4.1. Autor (es)
4.1.1. ID Autor
4.1.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.1.3. Nome Real
4.1.4. RG
4.1.5. CPF
4.1.6. Dados de Contato
4.1.6.1. Endereço
4.1.6.2. CEP
4.1.6.3. Cidade
4.1.6.4. UF
4.1.6.5. Telefone 1
4.1.6.6. Telefone 2
4.1.6.7. Celular
4.1.6.8. Email
4.1.6.9. Website
4.1.7. Dados Bancários
4.1.7.1. Banco
4.1.7.2. Agência
4.1.7.3. Conta Corrente

4.2. Editora
4.2.1. ID Editora
4.2.2. Nome Fantasia
4.2.3. Razão Social
4.2.4. CNPJ
4.2.5. Inscrição Estadual
4.2.6. Inscrição Municipal
4.2.7. Responsável
4.2.8. Dados de Contato
4.2.8.1. Endereço
4.2.8.2. CEP
4.2.8.3. Cidade
4.2.8.4. UF
4.2.8.5. Telefone 1
4.2.8.6. Telefone 2
4.2.8.7. Celular
4.2.8.8. Email
4.2.8.9. Website
4.2.9. Dados Bancários
4.2.9.1. Banco
4.2.9.2. Agência
4.2.9.3. Conta Corrente

4.3. Intérprete
4.3.1. ID Interprete
4.3.2. Tipo
4.3.2. Nome
4.3.3. Responsável
4.3.5. Dados de Contato
4.3.6. Dados Bancários

4.4. Músicos
4.4.1. ID Músico
4.4.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.4.3. Nome Real
4.4.4. Instrumento Principal
4.4.5. RG
4.4.6. CPF
4.4.7. Dados de Contato
4.4.8. Dados Bancários

4.5. Produtor Fonográfico
4.5.1. ID Produtor Fonográfico
4.5.2. Nome Fantasia
4.5.3. Razão Social
4.5.4. CNPJ
4.5.5. Inscrição Estadual
4.5.6. Inscrição Municipal
4.5.7. Responsável
4.5.8. Dados de Contato
4.5.9. Dados Bancários

4.6. Arranjador
4.6.1. ID Arranjador
4.6.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.6.3. Nome Real
4.6.4. RG
4.6.5. CPF
4.6.6. Dados de Contato
4.6.7. Dados Bancários

4.7. Produtor Musical
4.7.1. ID Produtor Musical
4.6.1. ID Arranjador
4.6.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.6.3. Nome Real
4.6.4. RG
4.6.5. CPF
4.6.6. Dados de Contato
4.6.7. Dados Bancários

4.8. Engenheiro de Gravação
4.8.1. ID Engenheiro de Gravação
4.8.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.8.3. Nome Real
4.8.4. RG
4.8.5. CPF
4.8.6. Dados de Contato
4.8.7. Dados Bancários

4.9. Técnico de Gravação
4.9.1. ID Técnico de Gravação
4.9.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.9.3. Nome Real
4.9.4. RG
4.9.5. CPF
4.9.6. Dados de Contato
4.9.7. Dados Bancários

4.10. Assistente de Gravação
4.10.1. ID Assistente de Gravação
4.10.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.10.3. Nome Real
4.10.4. RG
4.10.5. CPF
4.10.6. Dados de Contato
4.10.7. Dados Bancários

4.11. Técnico de Mixagem
4.11.1. ID Técnico de Mixagem
4.11.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.11.3. Nome Real
4.11.4. RG
4.11.5. CPF
4.11.6. Dados de Contato
4.11.7. Dados Bancários

4.12. Técnico de Masterização
4.12.1. ID Técnico de Masterização
4.12.2. Nome Artístico/Pseudônimo
4.12.3. Nome Real
4.12.4. RG
4.12.5. CPF
4.12.6. Dados de Contato
4.12.7. Dados Bancários

Perdido entre pastas, arquivos e backups estava esta carta-mail.

First of all: thanks for your interest in my ideas…

I’ll expand the theory behind this metadata project. A very important notice: I’m predicting a future to the music business (as almost everybody). The point that everybody seems to know: music will be everywhere, available to all kinds of players, cell phones, web radios, etc, and the only information that can build a bridge with the reality of music composition, production, etc, the only substantial (I’d like to say “physical”) part of it will be the metadata. And I think that we’ll have new formats for it, but the information about the artist, track and – the most important – about the rights holders will remain the same.

Another important part of this theory is the Collecting Societies. In Brazil we have ECAD (Central Officer for Collection and Distribution), a privately owned civil society, created by a Federal Law and supported by the current Brazilian Copyright Law. There’s a lot of controversy around ECAD who calculates the values to be paid by the music users in accordance with some confusing criteria (they have a lot of legal problems with dozens of lawsuits established by music users) and they also fail in the distribution process, using statistical samples, manual transcriptions and others antique techniques to define the amount of money and find the composer, musician, producer, etc.

Beside that, have you notice that the volume of money around these societies is increasing exponentially? The ECAD collected US$57 millions in 2000 and US$138 millions in 2006.

We’re seeing a lot of controversy in US also. Today is the silence day…

Well, I think that the Collection and Distribution of Music Rights will play a very important role in our musical world after the death of the CD. Mechanical Rights and Performance Rights will become only one entity. And we need some tools to identify songs, find the authors and pay him his share.

The focus here is the artist and the music chain. Based on a new way to collect and distribute money.

What is the first step? Metadata.

Uff… I’ll wait for your two cents on this and them we can talk again.

See you.

Juliano M. Polimeno