Phonoblog

Este texto inicia uma série de artigos sobre Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

por Juliano Polimeno, diretor-executivo da Phonobase Music Services

O ponto de partida para a criação e funcionamento de um sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais é a qualidade do cadastro de obras, fonogramas e seus respectivos titulares. A composição completa deste banco de dados pode, posteriormente, possibilitar o acesso e a comparação destas informações com aquelas contidas no interior da música – os chamados metadados, o “RG” da música. A conjunção dessas informações (e também das diferentes licenças em uma só) podem tornar as músicas reconhecíveis e licenciáveis em qualquer ambiente, seja ele físico ou digital.

Dito isso, a primeira parte desse artigo pretende analisar a qualidade dos dados disponíveis sobre as obras, fonogramas e titulares nos bancos de dados online do ECAD, das duas maiores sociedades de autores do Brasil:  a UBC e a ABRAMUS, e por fim da ISWC.

Também já propomos uma estrutura de dados que, do ponto de vista da Phonobase Music Services, está mais de acordo com as necessidades atuais da música. Tivemos essa estrutura em mente durante a análise dos outros bancos e redação deste texto, portanto, dê uma olhada nela para melhor compreenssão.

Para facilitar a análise,  utilizamos como obra-exemplo a música “Chega de Saudade”, de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes, para realizar as buscas em cada um dos bancos de dados e comparar tanto os campos disponíveis quanto a qualidade das informações apresentadas.

1. ECADNet – http://www.ecadnet.org.br/

A Figura 1 mostra os resultados apresentados para a busca por título da obra.

Figura 1. Resultados para busca por título da obra no ECADNet

O banco de dados do ECAD apresentou 5 resultados com o mesmo título. A única questão aqui é o fato de não haver qualquer diferenciação (e nem mesmo um campo para isso) que pudesse distinguir um título do outro.  Em nossa proposta de estrutura de um banco de dados, isso é resolvido com o acréscimo do campo “Subtítulo/Descrição”.

É preciso ressaltar também a lentidão do processo de busca e, em algumas ocasiões, a falha do sistema do ECAD.

A Figura 2 logo abaixo mostra a estrutura dos dados disponíveis para a obra que buscamos, ou seja, “Chega de Saudade” de Tom Jobim e Vinicius de Moraes (resultado 2).

Figura 2. Dados da obra no ECADNet

Comparativamente, o banco de dados do ECAD apresentou o maior número de campos (15), mas também a maior quantidade de itens sem informações disponíveis (4).

Além disso, diversos intérpretes e os respectivos ISRCs aparecem repetidos, como no caso do próprio Tom Jobim com 8 aparições nas quais 4 com o seu nome completo e 2 com apenas “Antonio Carlos Jobim”, mas todas com o mesmo ISRC.

Outro problema sério é a ausência de links diretos para informações sobre cada um dos fonogramas representados pelos intérpretes e números ISRC. O banco de dados do ECAD não disponibiliza informações sobre cada um dos fonogramas derivados da obra o que impede a conexão de dados entre estas duas instâncias cada vez mais indissociáveis: a obra e o fonograma.

A Estrutura de dados do ECAD:

Nos perguntamos se seria possível que no banco de dados interno do ECAD estas e outras informações estivessem completas, mas como o cadastro é feito via Sociedades de Autores através das Declarações de Repertório (aqui exemplos da ABRAMUS e UBC), concluimos que tanto os campos quanto os dados são incompletos.

2. UBC e ABRAMUS

Para começar, realizamos uma análise das fichas de cadastro de obras disponibilizadas pela UBC e ABRAMUS tanto via autor quanto editor.

Como se pode notar, o cadastro da UBC é um pouco mais completo que o da ABRAMUS tanto para as declarações via autor quanto editor, mas mesmo assim, se comparada com a estrutura e uso que propomos, os dados são insuficientes e incompletos.

2.1. O banco de dados online da UBC – http://www.ubc.org.br/consulta/NB/formulario2.php

Antes de mais nada, o quadro abaixo apresenta uma comparação entre os dados disponíveis no formulário de cadastro e aqueles disponibilizados no banco de dados online da UBC.

Ainda utilizando como exemplo a obra “Chega de Saudade”, o banco de dados da UBC também retornou 5 resultados  (Figura 3) para a busca por título da obra. Apenas uma delas apresenta diferenciação no título (“Chega de Saudade/Isto Aqui O Que E”) .

Também aparecem dois resultados para a obra “Chega de Saudade” com titulares diferentes. No primeiro, temos os autores Tom e Vinicius, as editoras Fermata e Jobim Music. Este resultado não traz o código ISWC da obra. Já no segundo, consta apenas a Fermata como editora e, neste caso, temos o ISWC (T0390007223).

Quanto à estrutura do banco de dados online da UBC, ela está assim definida:

• TÍTULO DA OBRA
• CÓD. ECAD
• CÓD. ISWC
• TÍTULO ALTERNATIVO
• TITULAR(ES)
• CLASSE
• CAE/IPI
• SOCIEDADE

A Figura 4 abaixo mostra os dados disponíveis para nossa obra-exemplo.

Importante notar que tanto a UBC quanto a ABRAMUS não informam a que sociedade pertence o titular a não ser que ele faça parte de seu próprio quadro de associados. Além disso, ambas as Sociedades disponibilizam os dados de contato apenas de suas editoras associadas.

2.2. ABRAMUS – http://www.abramus.org.br/pesquisa/obras/

Assim cono no caso da UBC, o quadro abaixo apresenta uma comparação entre os dados disponíveis no formulário de cadastro e aqueles disponibilizados no banco de dados online da ABRAMUS.

A Figura 5 mostra os resultados para a busca por título da obra no banco de dados da ABRAMUS que apresentou 10 obras . Uma delas um pout-pourri (CHEGA DE SAUDADE / BERIMBAU / CANTO DE OSSANHA) e outra cujo título é “NAO CHEGA DE SAUDADE”. Todos os outros 8 resultados não apresentam diferenciação no título da obra.

No caso da ABRAMUS, apenas um único resultado aparece para a obra “Chega de Saudade” com os autores Tom e Vinicius.

Quanto à estrutura do banco de dados online da ABRAMUS, ela está assim definida:

• TÍTULO DA OBRA
• CÓD. ABRAMUS
• ISWC
• TÍTULAR
• PSEUDÔNIMO
• CATEGORIA
• CAE
• SOCIEDADE

A Figura 6 mostra os dados disponíveis para nossa obra-exemplo no banco da ABRAMUS.

Neste caso, como a Fermata é associada à ABRAMUS, aparece também um link para os dados de contato da editora conforme mostra a Figura 7 abaixo.

Figura 7. Dados de contato no banco da ABRAMUS

3. ISWC

Como informação final, vale uma olhada no cadastro de nossa obra-exemplo no banco de dados do ISWC já que todos os outros fazem referência ao número de cadastro neste sistema. A pesquisa pelo título da obra trouxe 6 resultados conforme mostra a Figura 8.

O mais interessante? Nenhum dos códigos ISWC bate com aquele mostrado nos bancos do ECAD, UBC e ABRAMUS e uma busca pelo número apresentado nos 3 bancos retornou:

Simplesmente essencial. NARM 2009

If you have read this and this book you’ll know what this is.

Um dos poucos projetos de inovação em tecnologia e música do Brasil é o Tocaê:

Nos países em desenvolvimento como China e Índia, e no Brasil também, a inclusão digital ocorreu através do telefone celular: o celular é o telefone fixo, a câmera fotográfica e, principalmente, tocador de mp3 da maioria da população.

No entanto, a distribuição de música digital para celulares ainda é precária. Depende da infra-estrutura de dados e de cobrança das operadoras de telefonia, que, por sua vez, privilegiam o serviço de voz.

Já no meio musical, os dias dos mega-hits estão contados. Os meios computacionais reduziram os custos de produção e proporcionaram o surgimento de diversas bandas, que tem por remuneração principal a realização de shows. São bandas que se promovem através da WEB, que vêem a distribuição do seu conteúdo, não como pirataria, mas como um veículo de promoção.

O tocaê se propõe a juntar estes dois mundos. Através do uso de tecnologias de comunicação por proximidade, como o Bluetooth, e de forma independente das operadoras, o tocaê levará a música no formato digital, das bandas e artistas que assim o desejarem, direto para o seu celular.

Confira mais aqui.

Recado do Eduardo do Tocaê:
“Estamos concorrento ao 1º Prêmio Tela Viva Móvel. Se gostou, vá lá e vote na gente!”

O brinquedo fantástico chama-se MusicBox

É por essas e outras que eles são o MIT…